Política de Privacidade

1. Quem somos

O PokeSpace é uma plataforma gratuita para colecionadores de cartas Pokémon TCG, disponível em pokespace.com.br. Não somos afiliados à Nintendo, The Pokémon Company ou qualquer subsidiária.

2. Dados que coletamos

Não coletamos dados de localização, analytics detalhados de navegação nem dados de pagamento.

3. Terceiros que recebem dados

• Supabase — banco de dados e autenticação (PostgreSQL / AWS)
• Resend — envio de e-mails transacionais (OTP, autorização de responsável)
• Vercel — hospedagem e entrega de conteúdo
• Serviço de reconhecimento de imagem — busca de cartas por foto (imagem enviada apenas para identificação, não armazenada permanentemente)

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

4. Moderação automatizada de conteúdo

Imagens enviadas por usuários passam por análise automatizada de conteúdo por serviço de inteligência artificial antes de serem publicadas. O objetivo é identificar conteúdo impróprio, ilícito ou que viole nossa política. Quando a análise automática é inconclusiva, o conteúdo é enviado para revisão humana antes de qualquer publicação.

5. Proteções para menores de idade

Aplicamos proteções específicas para usuários menores de 18 anos, em conformidade com o ECA (Lei 8.069/1990) e o ECA Digital (Lei 15.211/2025):

• Coleções de menores nascem privadas por padrão.
• Perfis e coleções de menores não são indexados por mecanismos de busca.
• Menores de 12 anos dependem de autorização verificável do responsável legal para ativar a conta.
• Os dados do responsável legal coletados no processo de autorização são utilizados exclusivamente para essa finalidade.

6. Segurança

Todo o tráfego é criptografado via HTTPS/TLS. Os dados são armazenados com criptografia em repouso (AES-256, gerenciado pela AWS/Supabase). Aplicamos Row Level Security (RLS) para garantir que cada usuário acesse apenas seus próprios dados. O login é feito exclusivamente via OTP de uso único, sem armazenamento de senhas.

7. Seus direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar a exclusão da sua conta e todos os dados associados — disponível diretamente em Excluir conta.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Portabilidade dos dados — mediante solicitação por e-mail.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@pokespace.com.br.

8. Retenção e exclusão de dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, removemos e-mail, data de nascimento e dados de coleção imediatamente. Registros de consentimento (aceite de Termos e Privacidade, autorização de responsável) são mantidos por obrigação legal. Contas de menores de 12 anos sem autorização do responsável em 60 dias têm os dados pessoais excluídos automaticamente.

9. Cookies e Service Worker

Utilizamos um Service Worker (PWA) para cache de assets e funcionamento offline parcial. Cookies de sessão são utilizados exclusivamente para manter sua autenticação ativa — não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo antes de entrarem em vigor.